O projeto busca analisar os desafios de morosidade e ineficiência no sistema judiciário brasileiro, buscando soluções que promovam uma justiça mais ágil e acessível para todos os cidadãos. Em particular, foram concentrados esforços em estudos sobre a implementação de mecanismos consensuais, como a conciliação e a mediação, para resolver conflitos de forma mais eficaz.
Para atingir esse objetivo, foi realizada uma pesquisa abrangente, combinando análises quantitativas e qualitativas. Foram investigadas a efetividade das conciliações e mediações em processos judiciais em 17 cidades dos estados do Ceará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, entre 2013 e 2017. Foram analisados 11,8 milhões de movimentos em 256.056 processos judiciais, observando, dentre outros, que os processos homologados têm uma duração média menor e uma quantidade reduzida de movimentos em comparação com os processos não homologados.
Além disso, foram realizadas entrevistas com juízes, conciliadores e servidores do judiciário para confirmar as conclusões e identificar áreas para análise mais aprofundada. Dos processos analisados, constatou-se que 22.276 foram finalizados por homologação, representando 8,7% do total, enquanto 233.780 foram finalizados por sentença. A duração média observada no conjunto de todos os processos foi igual a 1.019,5 dias, o que corresponde a 2,8 anos aproximadamente.
Os resultados evidenciam que os fluxos processuais seguem padrões distintos, variando segundo diversos fatores, conforme as análises desenvolvidas em cada estado. Processos solucionados via conciliação e mediação tendem a ter menor quantidade de movimentação processual e duram a metade do tempo que os processos não conciliados.
O trabalho visa informar políticas e práticas que promovam uma justiça mais eficiente e equitativa, incentivando a resolução amigável de conflitos em todas as instâncias judiciais.
Equipe básica de pesquisa
Carla Aparecida Arena Ventura (Responsável Técnica)
Luciana Romano Morilas
Ildeberto Aparecido Rodello
Evandro Marcos Saidel Ribeiro
Equipe de apoio
Thiago Theodoro de Oliveira
Leonardo Gasparotto Menini
Jean Carlo do Nascimento Pereira
Felipe Cabrera Ribeiro dos Santos
Victor Matheus Oliveira de Jesus
Amanda Abreu de Araújo
Bianca Cardeal Dias
Brenno Meireles de Resende
Carolina Decico Negri
Dra. Claudia Elisabeth Pozzi
Dr. Claudio de Souza Miranda
Gabriela Aparecida de Souza
Jean Augusto Sousa Dantas
Matheus Matsukura Targino de Araujo
Mônica Viana Nunes da Silva
Larissa Barbosa Ferreira de Souza
Lucas Furquim de Campos
Monyk Brites Alves Cardoso
Vinícius Cedrick de Oliveira Conceição
Vittor Fantoni Amaral
Fernando de Medeiros Ribeiro
Ben Hur Tomaz Machado
Dra. Andréa Maria Machado Ribeiro
Ana Beatriz Rizzo Zanardo
Arthur Luís Barbosa Martins
Bruna Sordi Carrara
Dra. Emanuele Seiscenti de Brito
Fernanda Cristina Lemos Mendes
Gabriel Hanjin Pietrangelo Kim
Guilherme Henrique de Melo Piotto
Izabella Silva Vares
João Paulo Victorino
Karla Fernanda Gomes Benetti
Letícia Olandin Heck
Lucas de Souza Teixeira
Luís Guilherme Astun Guedine
Maria Luiza dos Santos Barbosa
Mellory dos Santos Almeida
Rafael Araújo dos Santos
Raquel Helena Hernandez Fernandes
Ricardo Gonçalves Vaz de Oliveira
Rita de Cássia Consule